Programa Nacional do Livro Didático Ameaçado: Governo Lula Não Garante Verba Total e Acumula Atrasos
O Governo Lula enfrenta dificuldades para assegurar a totalidade dos recursos necessários ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2025. A informação, confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à Folha de S.Paulo, lança dúvidas sobre a aquisição de milhões de livros didáticos e literários destinados à rede pública de ensino.
Inicialmente, o FNDE planejava realizar a maior compra da história do programa, com mais de 220 milhões de exemplares. No entanto, o orçamento atual de R$ 2,04 bilhões é significativamente menor que o custo estimado de R$ 3,5 bilhões. Para alcançar a meta, o governo precisaria suplementar o orçamento em, no mínimo, R$ 1,5 bilhão.
Em resposta à situação, o FNDE informou que está em negociação com a Secretaria de Orçamento Federal para tentar viabilizar os recursos adicionais. Contudo, a incerteza orçamentária se soma a um histórico de atrasos que já comprometem o programa desde 2022.
Atrasos significativos já afetam a entrega de obras literárias, com editais de 2022, 2023 e 2024 ainda pendentes. A situação mais crítica se encontra na educação infantil, onde livros literários para crianças de até cinco anos, previstos para 2022, foram contratados apenas este ano, com um atraso de dois anos. “Essa é, até o momento, a única compra efetivada em 2025”, informou o FNDE.
Além disso, a aquisição de 55 milhões de obras literárias para o ensino fundamental (anos iniciais e finais) e 8 milhões para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) permanecem pendentes. Escolas públicas não recebem novos materiais didáticos para a EJA há uma década.
O impasse ameaça também a aquisição de 76 milhões de exemplares para o ensino médio, alinhados às novas diretrizes curriculares previstas para 2026. Paralelamente, a reposição de 115 milhões de livros didáticos para o ensino fundamental enfrenta o risco de não ser concretizada a tempo para o próximo ano letivo, gerando preocupação no setor editorial.
A redução orçamentária do PNLD, que já havia sofrido cortes desde 2022, agrava a situação. Naquele ano, o programa contava com uma dotação de R$ 2,58 bilhões, valor superior ao destinado para 2025. Diante desse cenário, o FNDE não apresentou um cronograma para a efetivação das aquisições pendentes nem garantiu que todas as compras previstas serão concluídas ainda este ano.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
