A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que possibilita a detentos dependentes químicos e alcoólatras cumprirem penas de até oito anos em prisão domiciliar, desde que se inscrevam em programas de reabilitação. Esta iniciativa tem como principal objetivo a diminuição da superlotação nas penitenciárias do país e a prevenção do retorno desses indivíduos ao sistema prisional.

A votação resultou em 153 votos a favor, 42 contra e 82 abstenções. O ministro da Justiça, Carlo Nordio, destacou a importância da medida, que deve beneficiar cerca de 10 mil pessoas. Segundo ele, muitos desses detentos são considerados doentes que necessitam de tratamento, em vez de criminosos a serem punidos.

Por outro lado, a deputada Simonetta Matone, do partido de direita Liga, ressaltou que a nova legislação pode ajudar a reduzir o “risco de novos delitos”, enfatizando a relação entre dependência química e a conduta criminosa. No entanto, a oposição, representada pelo Movimento 5 Estrelas (M5S), criticou a proposta, alegando que se trata de uma “operação de pura fachada” que compromete o princípio da certeza da pena e a credibilidade do Estado.

A situação carcerária na Itália é crítica, com uma população de aproximadamente 64,6 mil detentos, enquanto há apenas 46,2 mil vagas disponíveis nas prisões. A nova legislação surge em meio a um contexto de necessidade urgente de reformulação do sistema penal, buscando alternativas mais humanitárias e eficazes para lidar com a questão da dependência química.

A medida ainda deve passar por mais etapas legislativas antes de sua implementação total, mas já gera discussões acaloradas sobre a responsabilidade do Estado em tratar a dependência como uma questão de saúde pública, e não apenas como um problema criminal.