Paraná fortalece a proteção de crianças e adolescentes contra a violência com nova lei

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei crucial para o combate à violência contra crianças e adolescentes no estado. A iniciativa, de autoria da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), visa aprimorar a identificação e o tratamento de casos de agressão, frequentemente ocultados no ambiente familiar.

O projeto de lei 577/25, agora aguardando sanção, institui a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes. Essa medida busca qualificar continuamente profissionais de diversas áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança pública.

A capacitação focará no reconhecimento de sinais de violência, muitas vezes disfarçados por justificativas inverídicas apresentadas pelos agressores. “É preciso capacitar os profissionais para que consigam detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, enfatiza Márcia Huçulak.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) revelam a urgência da lei. Em 72% dos casos, a violência ocorre dentro de casa, frequentemente mascarada pelos responsáveis. Além disso, quase metade (44%) dos casos registrados no sistema de saúde do Paraná em 2022 envolveram crianças ou adolescentes, totalizando 17.960 ocorrências.

Após a pandemia de Covid-19, os registros de violência contra crianças e adolescentes aumentaram 51% em dois anos, demonstrando a crescente necessidade de ações efetivas. A nova lei, com a Semana Estadual de Capacitação, representa um passo importante para fortalecer a rede de proteção e garantir um futuro mais seguro para os jovens paranaenses.

Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br