Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas de estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, de recusar a matrícula de estudantes com base em critérios discriminatórios. A proposta, que segue para análise do Senado, visa garantir o acesso à educação para todos, independentemente de origem, condição social, deficiência ou qualquer outra característica…