Moraes impede participação de facções em reuniões do STF
Ministro determina exclusão de representantes ligados a organizações criminosas
Ministro do STF exclui representantes de organizações criminosas das audiências no tribunal.
Moraes impede participação de facções nas reuniões do STF
Em 5 de novembro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que representantes de instituições condenadas criminalmente por organização criminosa não poderão participar das audiências convocadas pelo STF. Essa decisão foi comunicada em um despacho relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, com uma audiência agendada para as 10h do mesmo dia. A presença de uma ONG presidida pela advogada Flávia Fróes, defensora de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, havia sido noticiada anteriormente.
Reunião para discutir megaoperação
A reunião no STF visa discutir a megaoperação que ocorreu nos complexos da Penha e do Alemão, no dia 28 de outubro, resultando em pelo menos 121 mortes. Moraes enfatizou que a participação nas audiências deve oferecer subsídios relevantes à Corte, e que não é possível conciliar interesses pessoais com os objetivos do julgamento. Ele também esclareceu que a presença de representantes de réus condenados por envolvimento em organizações criminosas não é adequada.
Autorização de participação
O ministro autorizou a participação de 29 representantes, incluindo Charlene Borges, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e Thales Arcoverde Treiger, defensor público da União. A ADPF das Favelas está em tramitação para regulamentar o uso da força em operações policiais, após um aumento de mortes nas ações das forças de segurança. Moraes é o relator interino da ADPF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Operação e esclarecimentos
Após a operação de 28 de outubro, Moraes exigiu que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prestasse esclarecimentos sobre a ação, que visava cumprir 180 mandados de busca e apreensão, além de 100 mandados de prisão contra membros do Comando Vermelho. A operação resultou na morte de 121 pessoas, incluindo quatro policiais, e na apreensão de 93 fuzis. O ministro se reuniu com Castro e autoridades de segurança no dia 3 de novembro para debater os detalhes da operação.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
