Ministério Público realiza perícia independente em vítimas da Operação Contenção
Ação acontece após operação que resultou em 121 mortes
O MPRJ realizou perícia independente no IML após a Operação Contenção, que resultou em 121 mortes.
Nesta quinta-feira (30), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, situado na zona portuária do Rio, para realizar uma perícia independente referente à Operação Contenção, que resultou em 121 mortes durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar no complexo de favelas da Penha e do Alemão, ocorrida na última terça-feira (28). A ação do MPRJ foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH).
A perícia técnica foi realizada por uma equipe de oito profissionais, sob a supervisão de um promotor de Justiça do MPRJ. Essa ação visa atender às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), conhecida como ADPF das Favelas. O MPRJ atuou desde o recebimento dos corpos, garantindo que o processo fosse conduzido com independência e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares.
Apoio aos familiares e identificação de vítimas
O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) esteve em contato com entidades da sociedade civil e familiares, oferecendo informações sobre os serviços disponíveis, com foco no acolhimento das pessoas enlutadas. Além disso, o MPRJ colaborou com os órgãos de Polícia Técnico-Científica através do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), visando identificar vítimas ainda não reconhecidas.
Comunicação e transparência
A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade também manteve diálogo com outros órgãos públicos e representantes comunitários, esclarecendo a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos. Durante todo o dia, o MPRJ esteve presente nas dependências do IML e do prédio anexo do Detran, onde os familiares das vítimas aguardavam informações, promovendo a transparência e a independência técnica no processo.
Essa perícia independente é um passo importante para garantir que os direitos das vítimas e de seus familiares sejam respeitados e que as circunstâncias das mortes sejam investigadas de forma adequada.
