Governo abre licitação para PPPs para construção de escolas

O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou a etapa inicial para contratação de iniciativa privada na edificação de 40 colégios em 31 municípios. A decisão foi tomada após sanção da lei que regulamenta o projeto Mais Escolas Paraná. A expectativa é gerar 25 mil matrículas na rede estadual.

“Com a aprovação da maior expansão de infraestrutura escolar do Brasil, o Paraná reforça o compromisso com a educação.Esta iniciativa demonstra como o Planejamento do Paraná é fundamental para transformar a realidade, proporcionando mais acesso à educação e, consequentemente, maior desenvolvimento e bem-estar para todos os paranaenses”, comentou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.

A Secretaria da Educação (SEED) coordenará a execução, priorizando localidades com crescimento demográfico e carência de vagas no Ensino Fundamental e Médio. A iniciativa inclui reformulação de espaços físicos, incorporando padrões contemporâneos. Empresas selecionadas ficarão encarregadas da obra, conservação e serviços operacionais, enquanto o Estado manterá gestão pedagógica.

O próximo passo consiste na avaliação dos documentos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas (TC-PR). Após homologação, o edital será publicado, com previsão para lançamento ainda em 2025. O modelo de PPP visa otimizar recursos e reduzir prazos, com investimento estimado em R$ 500 milhões, provenientes de fundos estaduais e federais.

Municípios como Maringá, Cascavel e Londrina estão entre os beneficiados. Estudos técnicos indicam que 60% das novas unidades serão erguidas em regiões metropolitanas. A medida também pretende desafogar unidades superlotadas, com índice de ocupação acima de 120%. Contratos terão vigência de 20 anos, incluindo cláusulas de desempenho.

O conselho é presidido por Ulisses Maia e composto por representantes da Secretaria da Administração, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Fomento Paraná e Secretaria de Fazenda.