Cooperativas Mineiras Mais Aliviadas: Programa de Parcelamento de ICMS Avança na Assembleia
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu um importante passo para aliviar o caixa das sociedades cooperativas mineiras, aprovando, nesta terça-feira (03), um projeto de lei crucial. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa criar um programa de parcelamento de débitos tributários de ICMS, imposto que frequentemente onera o setor.
O programa, se implementado, permitirá que as cooperativas regularizem suas dívidas com o fisco estadual de forma mais acessível. Essa medida é vista como um estímulo para a sustentabilidade financeira dessas entidades, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de diversas regiões do estado.
“Este é um momento importante para o cooperativismo mineiro,” afirmou um representante da comissão. “O parcelamento do ICMS pode significar a diferença entre a sobrevivência e o fechamento de muitas cooperativas, especialmente as menores”. A expectativa é que a medida beneficie tanto as cooperativas quanto o próprio Estado, com o aumento da arrecadação a longo prazo e a manutenção de empregos.
O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na ALMG, onde será debatido e votado em plenário. A aprovação final dependerá do apoio dos demais parlamentares e da avaliação dos impactos orçamentários da medida. A expectativa é que o programa seja implementado o mais breve possível, dada a urgência da situação para muitas cooperativas.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
