Superagui: Regularização Fundiária de Comunidades Tradicionais Avança Após Debate Público

A regularização fundiária de 18 comunidades tradicionais, historicamente estabelecidas dentro e nos arredores do Parque Nacional do Superagui, no litoral paranaense, ganhou novo impulso após uma audiência pública. O encontro reuniu representantes do governo, moradores e especialistas para discutir os próximos passos do processo.

O objetivo central é garantir a segurança jurídica da posse da terra para essas comunidades, que possuem um modo de vida intrinsecamente ligado à preservação ambiental da região. “A regularização é fundamental para reconhecer os direitos dessas populações e fortalecer sua participação na gestão do Parque,” afirmou um dos participantes do debate.

A complexidade do processo envolve a conciliação entre a proteção do meio ambiente e os direitos das comunidades tradicionais, exigindo um diálogo constante e a busca por soluções inovadoras. A expectativa é que, com o avanço da regularização, seja possível promover o desenvolvimento sustentável da região e fortalecer a identidade cultural das comunidades.

Os próximos passos incluem a análise das propostas apresentadas na audiência e a definição de um cronograma para a implementação das medidas necessárias. A expectativa é que a regularização fundiária contribua para a valorização do patrimônio cultural e ambiental do Parque Nacional do Superagui.

Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br