O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotora Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, apresentou uma denúncia contra um vereador da cidade, sob a acusação de violência política de gênero, conforme estipulado no Artigo 326-B do Código Eleitoral. A denúncia tem como base uma investigação realizada pelo MPPR, registrada no Procedimento Investigatório Criminal nº 0059.26.000819-4. De acordo com as informações, o vereador teria constrangido, humilhado e perseguido a vereadora Professora Terezinha, utilizando menosprezo e discriminação devido ao gênero, com o objetivo de dificultar o pleno exercício de seu mandato eletivo.
A situação ocorreu em 3 de março de 2026, durante uma sessão legislativa em que a vereadora apresentou um projeto de lei para alterar a nomenclatura do “Dia do Vereador” para “Dia do Vereador e da Vereadora”, visando promover a inclusão de gênero. No discurso, a parlamentar enfatizou a importância da participação feminina na política, ressaltou a necessidade de respeito e igualdade de direitos, e criticou a exclusão das mulheres dos espaços de poder, afirmando que “o machismo mata todo dia” em relação aos casos frequentes de feminicídio.
Após sua apresentação, o vereador denunciado teria desqualificado de forma agressiva o pronunciamento da vereadora, referindo-se a sua manifestação como “show” e “gritaria”. Para o Ministério Público, essas expressões perpetuam estereótipos de gênero que associam a atuação política feminina a comportamentos considerados histéricos ou descontrolados, sugerindo uma incapacidade de participação qualificada nos debates públicos.
Além disso, o vereador também minimizou a discussão sobre a violência contra a mulher, afirmando que “o feminismo mata muito mais que o machismo”. Durante a mesma sessão, ele manifestou a intenção de representá-la por suposta quebra de decoro parlamentar devido ao seu discurso, o que foi formalizado posteriormente, em 5 de abril de 2026. A acusação enfatiza que este tipo de conduta não apenas prejudica a vereadora, mas também compromete a representatividade democrática e a igualdade de oportunidades na participação política.
O caso está registrado sob o processo 0600003-25.2026.6.16.0717 na Justiça Eleitoral. A denúncia do MPPR marca um importante passo no combate à violência política de gênero, que afeta o ambiente legislativo e a participação das mulheres na política brasileira.
