O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma reunião nesta terça-feira (18) para discutir as diretrizes relacionadas ao uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O encontro, que ocorrerá na sede do TSE em Brasília, terá como pauta principal a regulamentação da utilização de deepfakes, uma tecnologia de IA que permite a manipulação ou criação de vídeos, áudios e imagens de indivíduos de forma convincente.

A convocação da reunião foi feita pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em resposta a uma ação que questiona a exibição de um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção nacional do PL, que lançou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência. A expectativa é que a Corte proíba o uso dessa tecnologia por candidatos e estabeleça punições para eventuais infrações.

Desde o início de seu mandato, Nunes Marques já destacava o uso de IA e deepfakes como desafios a serem enfrentados nas eleições de outubro. Neste contexto, o TSE se encontra em um debate interno, dividido entre dois posicionamentos: um que defende a proibição total da utilização de ferramentas de IA e outro que sugere que o veto seja aplicado apenas a publicações que disseminem desinformação comprovada.

A reunião dos ministros visa unificar a discussão e determinar regras claras sobre o uso de IA nas campanhas eleitorais. Após o alinhamento de entendimentos, é provável que Nunes Marques coloque em pauta para julgamento a ação que questiona o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por suposto uso irregular da inteligência artificial.

O resultado dessa reunião poderá estabelecer precedentes para a utilização de recursos de IA por outros candidatos ou determinar uma proibição definitiva sobre a questão. Recentemente, o PT (Partido dos Trabalhadores) acionou o TSE em razão de um vídeo gerado por IA que apresenta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O vídeo, que foi exibido para promover a candidatura de Flávio Bolsonaro, é considerado pelo PT como uma manifestação política que se enquadra na categoria de deepfake, prática atualmente vedada pelo TSE.

Além de notificar o TSE sobre o vídeo, o PT também apresentou uma notícia de fato ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, argumentando que o conteúdo manipulado tem semelhança com uma carta política atribuída a Jair Bolsonaro, que foi divulgada por Flávio em suas redes sociais. A utilização de IA em contextos eleitorais levanta questões significativas sobre a integridade do processo democrático e a desinformação durante as campanhas.