O Instituto Água e Terra (IAT) publicou a Portaria 616/2026, que permite, por um período de 180 dias, a utilização de árvores derrubadas devido a eventos climáticos extremos no Estado do Paraná. Essa decisão atende a uma solicitação do Sistema FAEP e é aplicável tanto em áreas urbanas quanto rurais que tenham declarado estado de calamidade ou emergência, incluindo os municípios de Piraí do Sul, Jaguariaíva, Candói e Marquinho.

O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, destacou a importância da medida, afirmando que o objetivo é facilitar o aproveitamento da madeira para ajudar os produtores rurais a se recuperarem dos danos causados pelos fenômenos naturais. “É nosso dever dar apoio e orientação aos produtores rurais que precisam acelerar a recuperação dos danos nas propriedades para seguir produzindo alimentos”, disse Meneguette.

José Volnei Bisognin, diretor-presidente do IAT, comentou que a portaria traz uma flexibilização nas regras em um momento de tragédia, afirmando que a situação atual não é comum. A nova norma permite que os produtores utilizem as toras que já caíram e também autoriza o corte de árvores que ainda não caíram, mas que representam risco. Para este último caso, a avaliação e autorização da Defesa Civil são necessárias.

Além disso, as árvores que foram arrancadas desde a raiz por eventos climáticos podem ser utilizadas pelos produtores para construções, cercas e outras estruturas, sem a necessidade de autorização prévia. Entretanto, há uma ressalva sobre a conversão de áreas que perderam a vegetação florestal para outros usos, como lavouras ou pastagens. Neste contexto, é fundamental que o produtor permita a regeneração natural da floresta no local.

Para auxiliar os produtores a lidarem com o volume de árvores derrubadas, o IAT disponibilizará duas serrarias e um picador móveis nas regiões mais afetadas. Esses equipamentos serão utilizados para o beneficiamento da madeira, que poderá ser aproveitada nas próprias propriedades. O transporte da madeira destinada à comercialização requer a autorização do Sistema Nacional de Controle de Origem Florestal (Sinaflor).

O IAT dará prioridade à análise dos pedidos de produtores que foram impactados pela calamidade, contando com uma equipe dedicada em Ponta Grossa para acelerar a emissão das autorizações necessárias. Vale destacar que a Araucária é a única espécie cuja comercialização é restrita, dada sua proteção legal.