O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que faz uma associação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), deve ser removido das redes sociais. A deliberação também se aplica à plataforma X, onde o material deve ser excluído. A reportagem buscou contato com Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
Os ministros do TSE, em sua maioria, entenderam que a publicação ultrapassou os limites da disputa eleitoral ao estabelecer uma conexão infundada entre Lula e facções criminosas. O julgamento, realizado em plenário virtual, resultou em cinco votos favoráveis à retirada do vídeo e dois votos pela sua manutenção.
A ação que levou ao TSE foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta por partidos como PT, PCdoB e PV. Os representantes dessas siglas argumentaram que o conteúdo do vídeo apresentava uma associação sem base entre o presidente e as duas facções, caracterizando, assim, propaganda eleitoral antecipada.
Em uma decisão anterior, no dia 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido para a remoção imediata do vídeo. Na votação final, Marques ficou entre os dois ministros que se opuseram à retirada do conteúdo.
Além de Nunes Marques, André Mendonça também votou pela permanência do vídeo. Os ministros que se manifestaram a favor da retirada foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
A deliberação do TSE também incluiu uma discussão sobre a tramitação do processo, uma vez que André Mendonça havia solicitado que fossem enviados ao tribunal registros referentes ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula. Contudo, esse requerimento não foi analisado pelo plenário. Os ministros observaram que a distribuição do processo ocorreu de maneira inadequada e ordenaram sua redistribuição.
