O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenados em virtude dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O detalhamento das penas foi apresentado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso.

As condenações são categorizadas da seguinte forma: 431 indivíduos receberam penas de prisão, enquanto 419 foram sentenciados a penas alternativas e 552 firmaram acordos de não persecução penal. O levantamento revela que o grupo mais numeroso entre os condenados é composto por 404 réus, os quais foram sentenciados a um ano de prisão, representando 28,82% do total. Em seguida, 213 condenações foram de 14 anos de prisão, o que corresponde a 15,19% do total.

Dentre os condenados, a pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, 190 acusados estão em regime de prisão, sendo que 169 deles já tiveram suas penas definitivamente executadas e 21 estão sob prisão provisória.

No ano anterior, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos principais envolvidos, que incluem executores, financiadores e propagadores de desinformação, todos relacionados a Bolsonaro. O resultado do julgamento culminou em 29 condenações e duas absolvições.

Em 24 de março, Alexandre de Moraes determinou o encerramento da execução das penas dos condenados pela tentativa de golpe. A conclusão das prisões foi alcançada após o ministro ordenar a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo com pendências. Já os réus dos núcleos 1, 3 e 4 tiveram suas prisões previamente determinadas.

Os ataques antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023 foram um dos episódios mais graves enfrentados pelas instituições brasileiras. Durante esses eventos, manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas causaram danos ao patrimônio histórico e artístico nacional, buscando instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.