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Relator da PEC 6×1 busca equilíbrio entre direitos trabalhistas e proteção empresarial

Leo Prates, relator da Proposta de Emenda que discute a jornada de trabalho 6×1, destaca a importância de encontrar um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e...

O deputado federal Leo Prates, do Republicanos-BA, que atua como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6×1, enfatizou a proposta de buscar um "ponto de equilíbrio" entre as demandas dos trabalhadores e as necessidades dos empreendedores. Essa declaração foi feita durante uma entrevista ao programa 3 em 1, apresentado por Cassius Zeilmann.

Prates anunciou que o plano de trabalho da comissão especial será revelado na próxima terça-feira, dia 5. Ele expressou apoio à ideia de uma regra de transição para a implementação da proposta, sugerindo que a jornada semanal poderia ser reduzida de 44 horas para 42 no primeiro ano e, posteriormente, para 40 horas no segundo ano.

Outro aspecto que pode criar controvérsia no Congresso é a possibilidade de compensações fiscais para as empresas, especialmente aquelas do setor produtivo, como o agronegócio, a indústria e os serviços. Essa questão poderá ser um dos desafios enfrentados durante as discussões sobre a PEC.

O relator também destacou que o foco do relatório será no trabalhador, com especial atenção para as mulheres, que são a maioria entre os que trabalham na jornada 6×1. Para Leo Prates, "não há preço social que um governo possa pagar para reconstruirmos nossas famílias".

Um dos principais desafios será encontrar um texto que consiga mediar as diferenças entre a base governista e a oposição, com o objetivo de atender as demandas dos 513 deputados. Como a proposta se trata de uma PEC, será necessário o apoio de pelo menos dois terços da Câmara, o que representa um total de 308 votos favoráveis.

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