O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou um inquérito civil para investigar o contrato entre o Corinthians e a Fatal Fans, uma plataforma de conteúdo adulto. O principal objetivo da apuração é determinar se a publicidade da Fatal Fans pode expor crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados ou violar os direitos desse público.

Como parte do inquérito, tanto o Corinthians quanto a FF Tecnologia Ltda., responsável pela plataforma, deverão fornecer documentos e esclarecer quais medidas estão sendo implementadas para proteger menores de 18 anos. A abertura do inquérito não implica, por si só, a confirmação de irregularidades.

Um dos focos da investigação é a metodologia utilizada pela Fatal Fans para validar a idade dos usuários. Documentos consultados indicam que o Ministério Público ainda não encontrou evidências de que exista um sistema seguro e eficaz para verificar se os acessos são feitos por pessoas maiores de 18 anos. A Promotoria busca informações sobre se a plataforma se baseia apenas na declaração do usuário ou se utiliza outros métodos de verificação.

O MP também determinou uma análise técnica da Fatal Fans. Profissionais do Centro de Apoio à Execução (Caex) do MP-SP terão acesso a áreas restritas da plataforma, coletarão dados digitais relevantes e elaborarão um relatório. O trabalho incluirá também a avaliação do site e das principais redes sociais do Corinthians, para verificar como a Fatal Fans é divulgada e se as cláusulas de proteção previstas no contrato estão sendo respeitadas.

Além disso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi acionada. O Ministério Público solicitou que o órgão informe se a plataforma ou a empresa responsável já passou por auditorias ou fiscalizações relacionadas ao uso de dados pessoais.

A Fatal Fans terá a obrigação de entregar avaliações de segurança, análises de risco e informações sobre as ferramentas que utiliza para impedir a entrada de menores de idade em sua plataforma. O contrato firmado com o Corinthians, que inclui detalhes de eventuais alterações e um plano de mídia, também foi requisitado.