O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (3) que as críticas dirigidas às decisões da Corte são um aspecto fundamental do funcionamento democrático. Em seu discurso de abertura do segundo semestre do Ano Judiciário, Fachin ressaltou que a força institucional do Supremo não se baseia na ausência de questionamentos, mas sim na habilidade de lidar com opiniões divergentes, mantendo a independência e a serenidade necessárias ao exercício da função judicial.

Fachin destacou que as deliberações do STF, especialmente aquelas que impactam significativamente a sociedade, estão sempre abertas a debate público e podem ser contestadas dentro dos limites estabelecidos em uma sociedade democrática. O ministro reiterou que a capacidade de conviver com críticas é essencial para a manutenção da serenidade exigida no âmbito jurisdicional.

"É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", declarou. Essa visão reflete a crença de Fachin de que o confronto de ideias, quando realizado de maneira republicana, é um elemento que fortalece as instituições.

Em sua fala, o presidente do STF afirmou que Um Tribunal Constitucional, que diariamente decide sobre temas de grande relevância social, deve aceitar como natural o debate e a análise de suas decisões, que podem, por vezes, ser contestadas pela opinião pública. Fachin argumentou que essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, mas a fortalece, assim como a democracia.

Além disso, o ministro mencionou as iniciativas do Supremo para aumentar a transparência e modernizar seus procedimentos internos. Ele citou investimentos em tecnologia e a divulgação de dados sobre a atuação da Corte como ações importantes para aprimorar a eficiência do tribunal. "Vale, igualmente, reconhecer o esforço institucional que o Tribunal tem empreendido para se aprimorar. O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos", concluiu Fachin.