Ex-Chefe do INSS Obtém Direito ao Silêncio na CPMI e Decisão Gera Críticas no Senado
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu, por meio de habeas corpus, o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). A decisão judicial permite que ele evite responder a perguntas que possam incriminá-lo.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manifestou publicamente sua discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar criticou a medida, argumentando que ela pode dificultar o trabalho da comissão na busca pela verdade.
“É um direito, sem dúvida, mas que impacta diretamente a capacidade da CPMI de esclarecer os fatos”, declarou Viana, após ser informado da decisão. A expectativa agora é avaliar os próximos passos da comissão diante do novo cenário.
A estratégia de silêncio, amparada pela decisão do STF, poderá ser adotada em outras ocasiões por investigados na CPMI. Resta saber quais serão as consequências para a apuração dos fatos investigados e o desdobramento das investigações.
Fonte: http://diariodobrasilnoticias.com.br
