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Projeto propõe volta de cidade e estado nas placas de veículos

Mudança, se aprovada, valeria apenas para novos emplacamentos. – Foto: Divulgação. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar novamente o padrão das...


Mudança, se aprovada, valeria apenas para novos emplacamentos. –

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar novamente o padrão das placas de veículos no Brasil. O PL 3.214/2023 propõe o retorno do nome do município e da unidade federativa de registro nas placas automotivas.

De autoria do senador Esperidião Amin, a proposta já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Segundo o relator da matéria, deputado Hugo Leal, a volta dessas informações poderia facilitar a identificação da procedência dos veículos, tanto por agentes de fiscalização quanto pela própria população.

O projeto, no entanto, não prevê a troca imediata das placas que já estão em circulação. Caso seja aprovado e transformado em lei, a exigência deverá valer apenas para veículos que receberem novas placas a partir da mudança.

Como são as placas atualmente?

O modelo de placas do Mercosul passou a ser obrigatório no Brasil em 2020. Diferentemente do padrão anterior, as placas atuais não apresentam diretamente o município e o estado de registro do veículo.

O modelo utiliza uma sequência alfanumérica de sete caracteres, além de um QR Code que permite a verificação de informações relacionadas ao veículo.

Para que a mudança seja efetivada, o projeto ainda precisa concluir a tramitação na Câmara dos Deputados, passar novamente pelo Senado e, posteriormente, ser encaminhado para sanção presidencial.

Resumo

Projeto propõe o retorno do município e do estado nas placas dos veículos.

Mudança, se aprovada, valeria apenas para novos emplacamentos.

PL ainda precisa passar pela Câmara, pelo Senado e pela sanção presidencial.



Fonte:A Rede PG

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