À medida que as eleições de 2026 se aproximam e a pré-campanha já começou, as redes sociais se tornam um espaço vital para os candidatos. Com isso, é imprescindível que todos os envolvidos estejam cientes das diretrizes que regulam as ações nas plataformas digitais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado em atualizar as regras que versam sobre a utilização desses meios na disputa eleitoral, especialmente em relação à desinformação e à propagação de conteúdos falsos.

Uma das principais inovações para as eleições deste ano é a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas. As normas que regem essa prática foram introduzidas nas eleições municipais de 2024 e agora se aplicam também a cargos como presidente, governador, senador e deputado. Entre as proibições estabelecidas, destaca-se o uso de deepfakes, que são conteúdos gerados por IA com manipulação de rostos e vozes de forma hiper-realista, além da obrigatoriedade de que todo material produzido com essa tecnologia contenha um aviso claro.

A propaganda eleitoral, tanto online quanto offline, só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto. Essa determinação está contida na Resolução TSE 23.610, que também proíbe o disparo em massa de mensagens de cunho político-eleitoral, uma prática que se aplica igualmente a aplicativos de mensagens e plataformas digitais.

O impulsionamento de conteúdo, que consiste em pagar para aumentar a visibilidade de postagens nas redes sociais, é permitido, mas deve ser claramente identificado como tal. Apenas candidatos, partidos, federações ou coligações estão autorizados a contratar esse tipo de serviço, o que visa garantir a transparência nas ações publicitárias.

Além disso, o TSE disponibiliza um canal para que qualquer cidadão possa reportar conteúdos duvidosos ou potencialmente enganosos sobre o processo eleitoral. A iniciativa visa fortalecer a integridade das informações que circulam nas plataformas digitais e garantir que os eleitores tenham acesso a dados verídicos.

Com o cenário eleitoral cada vez mais digitalizado, é fundamental que tanto os candidatos quanto os eleitores compreendam as regras estabelecidas para assegurar um processo justo e transparente. O cumprimento dessas normativas não apenas protege a integridade das eleições, mas também contribui para a formação de um ambiente informativo mais confiável e seguro para todos os envolvidos na disputa.