A Governadora do Acre, Mailza Assis, anunciou neste sábado (6) que a Construtora Cidade, responsável pela construção da ponte Frei Paolino Baldassari, que desabou na sexta-feira (5), será responsabilizada. A ponte, que custou R$ 36 milhões e foi inaugurada em março de 2024, ainda se encontra dentro do período de garantia, conforme afirmou Mailza. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e executada em menos de dois anos.
O governo do estado informou que, segundo o Código Civil, as empreiteiras são responsáveis pela solidez e segurança das obras por um período de cinco anos. A Procuradoria-Geral do Estado planeja solicitar uma tutela antecipada para obrigar a empresa a reconstruir a ponte ou, alternativamente, a oferecer uma solução de travessia sobre o Rio Iaco, que era cruzado pela estrutura que desabou. Além disso, a Procuradoria estuda a possibilidade de bloquear bens da construtora no valor total do contrato de construção.
Em relação aos feridos, que totalizaram quatro pessoas, a governadora destacou que a Construtora Cidade deverá garantir a assistência necessária, sendo que um dos feridos se encontra em estado gravíssimo. Mailza Assis informou que não há um prazo definido para a reconstrução da ponte, mas que a empresa já disponibilizou engenheiros para avaliar a situação e que todas as medidas estão sendo adotadas para minimizar os impactos sobre a população.
O governo do Acre ressaltou que a obra foi contratada na modalidade integrada, o que significa que a Construtora Cidade assumiu total responsabilidade pelo projeto e pela execução da obra, sem a participação do Deracre ou do governo na concepção e execução do projeto. Em um comunicado anterior, a engenheira responsável pela obra, Thalia Kamila Gomes, afirmou que houve esforços para acelerar a construção, que foi finalizada em dezembro de 2023.
O desabamento da ponte pode ter sido causado pelo fenômeno conhecido como "efeito de terras caídas", caracterizado pela erosão nas margens de rios. O governo estadual mencionou que esse fenômeno é comum em rios em formação, como o Rio Iaco, que apresenta cheias intensas e secas severas. A nota do governo também enfatizou que a Construtora Cidade tem experiência na construção de pontes na região amazônica e que deveria ter implementado soluções para garantir a segurança da obra diante desse fenômeno natural.
