Nesta terça-feira, 19, a Venezuela anunciou a libertação de três presos políticos que estavam detidos por mais de 20 anos. A ação é parte de uma lei de anistia que está sendo implementada pela governante interina Delcy Rodríguez, em um contexto de crescente pressão internacional desde a captura do ex-ditador Nicolás Maduro, ocorrida em janeiro.

Os libertados foram os ex-policiais metropolitanos Luis Molina, Erasmo Bolívar e Héctor Rovain, que estavam encarcerados desde abril de 2003. Os três haviam sido condenados a 30 anos de prisão devido à sua suposta participação em um golpe de estado frustrado contra o então presidente Hugo Chávez, em 2002, e foram acusados de disparar contra manifestantes durante os eventos relacionados.

O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, declarou que cerca de 300 pessoas detidas por razões políticas devem ser soltas ao longo da semana, com as liberações acontecendo de maneira gradual. Essa informação sinaliza uma movimentação significativa na política de direitos humanos do país, embora o contexto geral continue a ser observado com cautela.

A ONG Foro Penal confirmou a libertação dos ex-policiais em suas redes sociais, ressaltando que eles foram injustamente privados de liberdade desde 19/04/2003. O comunicado da organização enfatiza que esses indivíduos nunca deveriam ter estado encarcerados e que suas solicitações de anistia anteriores foram negadas em março.

Apesar das libertações, a situação dos presos políticos na Venezuela permanece preocupante. De acordo com o Foro Penal, ainda há mais de 400 pessoas detidas sob acusações políticas. A mesma ONG informou que aproximadamente 800 indivíduos foram libertados desde janeiro, com 186 beneficiados diretamente pela nova lei de anistia.

Entretanto, as autoridades venezuelanas apresentaram números mais altos, alegando que mais de 8 mil pessoas foram favorecidas pela normativa, embora apenas 314 tenham realmente deixado a prisão. Os demais já estavam em liberdade condicional e receberam a liberdade plena posteriormente. A ONG também criticou a falta de transparência do processo e a abrangência limitada da anistia, que não abrange todos os casos de detenção política no país.