O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1 representa um compromisso da Casa com os trabalhadores. A afirmação ocorreu em uma entrevista à Rádio Câmara, realizada na quarta-feira (6). Motta enfatizou que a mudança visa proporcionar aos empregados um maior tempo dedicado ao lazer, à saúde e à convivência familiar.
Na semana anterior, o parlamentar já havia manifestado a intenção de aprovar o texto principal da proposta ainda em maio. Para acelerar o processo, Motta convocou sessões deliberativas do Plenário entre os dias 4 e 8 de maio. Essa ação tem o objetivo de acelerar o cumprimento do prazo regimental necessário para a apresentação de emendas na Comissão Especial encarregada de analisar a PEC.
No Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, Motta reiterou seu compromisso de finalizar a deliberação rapidamente. Ele mencionou que a Comissão Especial já foi instalada para promover um debate abrangente e célere, com a meta de aprovar a proposta até o final do mês.
Os parlamentares envolvidos na discussão da PEC reconhecem a importância de considerar os impactos econômicos da mudança. Motta definiu a proposta como uma alteração estruturante e enfatizou a necessidade de cautela e diálogo para evitar efeitos negativos na produtividade nacional. "É uma mudança muito estruturante, pois terá impactos positivos e irá requerer cuidado com a economia", comentou.
O deputado Leo Prates, relator da PEC, reforçou a busca por um “ponto de equilíbrio” entre as reivindicações da classe trabalhadora e as necessidades dos empregadores. Ele propôs um período de transição de dois anos, durante o qual a jornada atual de 44 horas semanais seria reduzida para 42 horas no primeiro ano e, posteriormente, para 40 horas. Essa transição visa adaptar o mercado às novas condições.
Além disso, as discussões no Congresso Nacional também contemplam a possibilidade de uma compensação fiscal para empresas dos setores produtivo, industrial, de serviços e agronegócio. Prates destacou que a prioridade das alterações será sempre o trabalhador, com atenção especial à situação das mulheres, que são a maioria entre os profissionais que trabalham na atual escala de seis dias seguidos de trabalho.
