Minas Gerais oficializa passaporte equestre para melhor rastreabilidade
Novo decreto promete facilitar o trânsito e a saúde sanitária dos equinos no estado
O passaporte equestre foi oficializado em Minas Gerais, trazendo mais praticidade e rastreabilidade para o setor.
Passaporte equestre: um avanço para a pecuária em Minas Gerais
O governo de Minas Gerais publicou no dia 24 de novembro de 2025 o Decreto nº 49.132, que institui o passaporte equestre. Este novo documento, que entrará em vigor 180 dias após a sua publicação, será emitido eletronicamente pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O passaporte equestre visa substituir a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA), proporcionando maior praticidade e rastreabilidade para criadores, organizadores de eventos e transportadores de cavalos.
Características e validade do passaporte
Conforme o decreto, o passaporte terá validade de um ano e será individual para cada animal, que será identificado através de um microchip. Para a emissão do passaporte, será necessária a apresentação de documentos sanitários válidos, incluindo atestados negativos de anemia infecciosa equina (AIE). O IMA será responsável por manter um sistema informatizado, reunindo cadastros de produtores, estabelecimentos, veterinários autônomos e laboratórios credenciados.
Impactos econômicos e sanitários
O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, expressou sua satisfação com a oficialização do documento. Ele destacou que a nova medida não só facilitará a vida dos proprietários de equinos, mas também pode gerar impactos econômicos positivos, como a redução de custos burocráticos, maior mobilidade entre eventos e uma rastreabilidade aprimorada. “A digitalização do documento e a vinculação ao microchip fortalecem a transparência e ajudam a prevenir fraudes”, afirmou.
Apoio das entidades do setor
A introdução do passaporte equestre foi articulada pela Comissão Nacional de Equideocultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sob a presidência da Dra. Cristiana Gutierrez, com a participação ativa de representantes do Sistema Faemg Senar. A comissão tem como foco a desburocratização do trânsito de equídeos, a rastreabilidade sanitária e a regulamentação do material genético animal.
Avanços em outros estados
Cristiana Gutierrez também celebrou a iniciativa, que traz mais praticidade ao trânsito de equídeos em Minas Gerais. Ela mencionou que a aprovação do Passaporte Equestre já ocorreu em outros estados, como Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, e expressou o desejo de interligar todos os estados do país para facilitar a rastreabilidade sanitária, seguindo o exemplo do sistema de rastreabilidade bovina.
Conclusão
O passaporte equestre representa um passo significativo para a melhoria da saúde sanitária e da logística do transporte de equinos em Minas Gerais. Com o apoio de diversas entidades e uma estrutura digitalizada, espera-se que a iniciativa traga benefícios não apenas para os proprietários de equinos, mas também para a indústria agropecuária como um todo.
