Nova regra facilita devolução do Pix em casos de fraude

Entenda como o Mecanismo Especial de Devolução funciona para proteger usuários contra golpistas

A nova norma permite a devolução do Pix a partir de contas diferentes em caso de golpe.

Devolução do Pix: como o novo mecanismo atua contra fraudes

Com a nova regra em vigor, a devolução do Pix se tornará mais eficiente, permitindo que o dinheiro seja recuperado a partir de contas diferentes daquela utilizada na fraude. Este avanço é parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que visa proteger os consumidores e combater ações fraudulentas. A partir de 2026, essa norma será obrigatória para todas as instituições financeiras, reforçando a segurança nas transações.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução?

O MED, que já existe desde 2021, foi criado para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes ou erros operacionais. Com a nova norma, caso um usuário seja vítima de um golpe, o sistema permitirá o rastreamento do dinheiro, mesmo que ele tenha sido transferido para outras contas após a fraude inicial. Essa mudança é crucial, já que os golpistas geralmente retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o valor, dificultando a recuperação.

Como funcionará a devolução?

Atualmente, a devolução dos valores é realizada apenas a partir da conta onde a transação fraudulentas ocorreu. Com a nova regra, as informações sobre as transações serão compartilhadas entre os participantes envolvidos, tornando possível a devolução em até 11 dias após a contestação pelo cliente. Isso representa uma melhoria significativa em relação ao processo anterior, onde muitas vezes os valores já estavam esvaziados quando a reclamação era feita.

O que não está coberto pelo MED?

É importante ressaltar que o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser utilizado em casos comprovados de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Situações que envolvem desacordos comerciais, disputas entre terceiros de boa-fé ou erros do próprio usuário, como o envio de um Pix para a chave errada, não são cobertas por essa ferramenta.

Expectativa para o futuro

A obrigatoriedade do MED a partir de fevereiro de 2026 promete aumentar a segurança dos usuários do sistema Pix e coibir ações de golpistas. Com esta medida, espera-se que mais pessoas se sintam seguras ao realizar transações financeiras, sabendo que há um mecanismo efetivo de proteção em caso de fraudes. A implementação dessa norma também poderá incentivar uma maior fiscalização e responsabilidade por parte das instituições financeiras.

Em resumo, a devolução do Pix se tornará um processo mais acessível e seguro, refletindo um avanço na proteção dos consumidores e um combate eficaz às fraudes. Com isso, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil se fortalece, promovendo ainda mais confiança entre os usuários.