Bolsonaro à Beira da Prisão: STF Encerra Recursos na Ação da Trama Golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode, a qualquer momento, começar a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes decretou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado do processo referente à trama golpista, encerrando a possibilidade de novos recursos para Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.

Com a decisão de Moraes, a sentença da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro por 4 votos a 1, torna-se definitiva. O ex-presidente foi considerado culpado de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

A expectativa agora recai sobre a definição do local onde Bolsonaro cumprirá sua pena. Desde o último sábado, ele está preso preventivamente em uma cela da Polícia Federal em Brasília, após ter sua prisão domiciliar revogada por tentar violar a tornozeleira eletrônica. A decisão final sobre o regime de cumprimento e o local da custódia caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

“O trânsito em julgado significa que não há mais possibilidade de recursos contra a decisão”, explicou um especialista em direito constitucional. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão de Moraes, mas a expectativa é que novas ações judiciais sejam impetradas para tentar reverter a situação.

A prisão de Bolsonaro marca um capítulo importante na história política brasileira, evidenciando a responsabilização por atos considerados antidemocráticos. O caso segue gerando debates acalorados e polarização na sociedade.

Fonte: http://ric.com.br