Empoçamento: uma estratégia fiscal para atingir o déficit zero em 2025
O uso de despesas não liquidadas pode ajudar o governo a se aproximar da meta fiscal
Estratégia do governo utiliza o empoçamento para melhorar o resultado fiscal de 2025.
O que é empoçamento e como ele impacta o resultado fiscal
O termo “empoçamento” refere-se a despesas autorizadas que não são liquidadas no exercício fiscal. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou como essa prática pode ajudar o governo a se aproximar do déficit zero em 2025, permitindo que despesas não executadas contribuam para a meta fiscal. Essa estratégia, embora ofereça um alívio imediato, levanta questões sobre a transparência orçamentária e os riscos associados ao seu uso prolongado.
A importância do empoçamento na gestão fiscal
O empoçamento ganhou destaque em 2024 e deve se intensificar em 2025, segundo especialistas. De acordo com o professor de finanças Jarbas Thaunahy, em 2023, o governo reportou um empoçamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto para 2024 a expectativa era de R$ 12,5 bilhões. Para 2025, o governo estima que o empoçamento anual variará entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões, criando um colchão fiscal que pode melhorar o resultado primário.
Riscos associados ao uso do empoçamento
Apesar dos benefícios aparentes, o empoçamento traz riscos significativos. O professor Thaunahy alerta que se o governo depender dessa prática como uma solução previsível, ele se tornará vulnerável a possíveis variações. Se o empoçamento for menor do que o previsto, ou se as despesas obrigatórias aumentarem, isso pode resultar no descumprimento da meta fiscal. Além disso, essa dependência pode gerar gargalos futuros, prejudicando a execução orçamentária.
Efeitos do empoçamento na economia
O uso do empoçamento não se limita apenas a questões orçamentárias. Quando o governo não executa despesas, isso pode atrasar obras e pagamentos a fornecedores, impactando diretamente a economia. A falta de liquidação de despesas pode também criar pressões futuras no orçamento, uma vez que as obrigações pendentes precisarão ser liquidadas em algum momento, resultando em um efeito dominó que pode afetar a estabilidade fiscal.
A necessidade de transparência orçamentária
Um dos principais problemas associados ao empoçamento é a falta de transparência. O cidadão e o mercado frequentemente não têm acesso a informações detalhadas sobre quais despesas foram deixadas pendentes. Isso compromete a qualidade da informação fiscal, dificultando a avaliação real da saúde financeira do governo. A Instituição Fiscal Independente (IFI) tem alertado que, sem um acompanhamento adequado, o ajuste fiscal pode perder eficácia e confiança.
Considerações finais sobre a meta fiscal de 2025
A meta fiscal de 2025, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de déficit zero, com uma tolerância de 0,25% do PIB. No entanto, a realidade orçamentária e a necessidade de ajustes podem tornar essa meta difícil de ser alcançada. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de orientar o governo a focar no centro da meta fiscal, e não no piso, pode complicar ainda mais a situação. Com o tempo se esgotando, a equipe econômica precisará agir rapidamente para garantir a conformidade com as metas fiscais estabelecidas.
Diante de um cenário desafiador, o governo deve considerar cuidadosamente o uso do empoçamento e buscar um equilíbrio entre a necessidade de cumprimento das metas fiscais e a transparência orçamentária, garantindo que as medidas adotadas não comprometam a sustentabilidade a longo prazo.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
