Apple condenada a pagar R$ 3,35 bilhões por violação de patente
Decisão judicial envolve tecnologia de monitoramento de oxigênio do Apple Watch
Apple é condenada a pagar multa de R$ 3,35 bilhões devido a violação de patente da Masimo relacionada ao Apple Watch.
A Apple foi condenada a pagar US$ 634 milhões, ou R$ 3,35 bilhões, à Masimo por violação de patente relacionada à tecnologia de monitoramento de oxigênio no sangue usada no Apple Watch. A decisão foi tomada por um júri federal na Califórnia, nos EUA, e inclui recursos do relógio que envolvem o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca, que, segundo o júri, infringem o registro de propriedade intelectual da Masimo.
A Masimo, em comunicado, classificou o resultado como “uma vitória importante” e destacou que continuará defendendo suas tecnologias. Por outro lado, a Apple declarou à Reuters que pretende recorrer da decisão, enfatizando que a patente que está em questão expirou em 2022 e se refere a uma tecnologia de monitoramento utilizada “há décadas”.
Contexto do Conflito
A disputa entre Apple e Masimo se intensificou em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) decidiu a favor da Masimo, proibindo a importação de Apple Watches que contêm recursos de medição de oxigênio no sangue. Desde essa decisão, os relógios vendidos nos EUA deixaram de apresentar essa função ativada.
Em resposta, a Apple apresentou uma solução alternativa em agosto deste ano, criando uma nova versão da medição de oxigênio que realiza o cálculo no iPhone emparelhado, e não diretamente no relógio. A empresa argumentou que essa alteração contorna as restrições impostas pela ITC.
Reação da Masimo
Contudo, a Masimo alega que essa nova solução ainda infringe suas patentes e, por isso, entrou com um processo contra o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), acusando o órgão de permitir a importação de Apple Watches com o novo sistema. Ao mesmo tempo, a Apple busca reverter o bloqueio original da ITC na Justiça.
Um embate multifacetado
Este conflito não é unidimensional, pois a Apple também processou a Masimo por violação de design industrial, tendo vencido, mas recebendo apenas US$ 250, um valor simbólico por se tratar de uma infração considerada mínima. As tensões entre as duas empresas refletem a competitividade feroz no setor de tecnologia e a importância da proteção de propriedade intelectual.
Conclusão
A condenação da Apple representa um marco significativo nas disputas de patentes no setor tecnológico. Com a empresa planejando recorrer, o desfecho desse caso poderá influenciar futuras inovações e estratégias de mercado, além de definir precedentes importantes sobre a proteção de tecnologias emergentes.
