Alep aprova proposta para facilitar repasses para famílias impactadas por tornardo
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná deu) uma resposta rápida e importante às famílias atingidas pelo tornado que devastou a cidade de Rio Bonito do Iguaçu. O Poder Legislativo anunciou neste domingo, dia nove de novembro, o repasse de R$ 3 milhões, que serão destinados ao município, e ainda tramitou, de forma emergencial, propostas para agilizar o repasse de recursos diretamente à população impactada. Um projeto reconhece o estado de calamidade no município e outro, encaminhado pelo Governo, altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
Na sexta-feira, dia sete de novembro, cerca de 90% de Rio Bonito do Iguaçu foi afetado por ventos de até 250 km/h, que causaram danos a residências e prédios públicos, além de provocarem seis mortes, sendo cinco na cidade e uma em Guarapuava.
“Anunciamos o repasse de R$ 3 milhões do Fundo da Assembleia, em nome de todos os deputados estaduais. Somados aos R$ 50 milhões determinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), totalizarão R$ 53 milhões, a partir desta semana, que poderão ser repassados para as mais de mil famílias afetadas e desabrigadas”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), que esteve sábado no município ao lado do governador.
“A Assembleia entende que as famílias têm pressa e não podem esperar tanta burocracia. Por isso, convocamos essas reuniões extraordinárias para agilizar, o mais breve possível, o repasse às famílias atingidas por uma das maiores tragédias da história do Paraná. Mais uma vez, minha solidariedade também à população de Candói, Porto Barreiro, Turvo, Guarapuava e outras localidades afetadas”, acrescentou.
A tramitação neste domingo ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares participando presencialmente e online. Incluiu a leitura das proposições, apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Finanças, votação em dois turnos no Plenário, dispensa de redação final e encaminhamento ao Governo para sanção no mesmo dia.
Criado pela Lei nº 21.720/2023, o Fundo Estadual para Calamidades Públicas permitia apenas o repasse fundo a fundo entre o Estado e os municípios. O ajuste previsto no projeto de lei 1.024/2025, aprovado neste domingo, aprimora o atendimento emergencial às famílias paranaenses, possibilitando que recursos públicos do Fecap sejam repassados, a título de apoio financeiro, diretamente a cidadãos residentes em municípios que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública e que tenham sido afetados por desastres naturais e/ou tecnológicos.
“O repasse para os municípios gerava burocracia, demora e morosidade. Então, de forma inédita, seremos o primeiro estado a fazer essa grande alteração no Fundo para repassar os valores diretamente às famílias. Ficou definido que será uma média de R$ 50 mil por família afetada por esse tornado”, explicou Curi.
“É uma resposta rápida e inovadora no Brasil. Estabelecemos essa estratégia com o governador de fazer o repasse diretamente para as famílias para ganhar celeridade nesse processo de reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o 1º secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), que também esteve no município. “O que nossos olhos viram são imagens que jamais esqueceremos. Uma cidade completamente destruída, cenas chocantes com as famílias acompanhando os escombros de suas residências. Destaco o trabalho do prefeito Sezar Bovino, a solidariedade de todos os deputados e do nosso governador”, acrescentou.
A proposta prevê a transferência de recursos ao beneficiário, destinada a assegurar condições mínimas de subsistência e de aquisição de bens essenciais indispensáveis à dignidade humana. O valor exato a ser calculado para cada família afetada será definido em ato do Poder Executivo. O benefício tem caráter temporário, excepcional e assistencial, não configurando renda permanente, sendo concedido exclusivamente para o atendimento às necessidades básicas imediatas decorrentes do desastre. O texto ainda define a necessidade de identificar, cadastrar e validar as famílias em condições de vulnerabilidade social afetadas pelo desastre.
O Fecap é vinculado à Casa Civil do Estado do Paraná, com a finalidade de custear, no todo ou em parte, ações de prevenção, mitigação e preparação em áreas de risco, além de ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
Também foi homologado nas sessões o projeto de decreto legislativo 15/2025, de autoria da Comissão Executiva formada pelo presidente Alexandre Curi; pelo 1º secretário, deputado Gugu Bueno; e pela 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), reconhecendo a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Rio Bonito do Iguaçu, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Manifestações
As sessões deste domingo contaram com a presença de todos os 54 deputados, presencialmente ou de forma remota, para aprovação unânime das propostas. Os parlamentares também manifestaram solidariedade à população afetada, bem como parabenizaram as ações do Governo e a agilidade da presidência da Assembleia Legislativa no pronto atendimento às vítimas da catástrofe.
“Um domingo que nunca esperávamos vivenciar, pelo tamanho da tragédia. Quero lembrar que fomos nós que aprovamos o Fecap em 2023 e que hoje ele será alterado para auxiliar, de forma mais ágil, as famílias atingidas”, declarou o deputado Hussein Bakri (PSD), relator das proposições na CCJ.
“A melhor solução é esse repasse direto. Um dos debates da COP30 é exatamente a criação de um fundo mundial para catástrofes, e essa votação hoje, aqui na Assembleia, mostra que estamos atualizados nesse sentido”, afirmou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
O deputado Goura (PDT) considerou as medidas aprovadas importantíssimas. “Precisamos reconhecer que o momento não é de falar de profecias sobre mudanças climáticas, e sim de preparar as cidades para as mudanças que já estão ocorrendo.”
O deputado Professor Lemos (PT) também esteve em Rio Bonito e em assentamentos da área rural. “Toda solidariedade à população e meus cumprimentos ao governo federal e ao estadual, que juntos estão realizando ações de proteção ao nosso povo, com medidas de reconstrução.”
“Pude vivenciar aquela cena triste. O que mais chamou atenção foram os sonhos destruídos naquela cidade”, disse o deputado Fabio Oliveira (PODE).
O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou solidariedade à população, além de parabenizar o povo pelo acolhimento, bem como a Assembleia e os governos federal e estadual. “Momentos assim exigem uma postura de união.”
O deputado Delegado Tito Barichello (UB) sugeriu medidas para auxiliar os empresários locais, cuja atividade também será grandemente afetada.
“As imagens não são tão impactantes quanto a constatação da tristeza in loco. Mas também vi muita solidariedade, com ginásios repletos de doações nos municípios vizinhos”, disse o deputado Artagão Junior (PSD).
O deputado Reichembach (PSD) lembrou da perda irreparável das seis vítimas da tragédia, mas também ressaltou a solidariedade. “Que o espírito demonstrado neste momento de comoção perdure.”
O deputado Allison Wandscheer (SD) exaltou a redução da burocracia assegurada pela alteração no Fecap.
“Rio Bonito do Iguaçu realmente merece essa agilidade demonstrada pela Assembleia, pelo governo do estado e pelo governo federal. Acho que nunca tivemos uma tragédia climática dessa proporção, que também atingiu outros municípios e comunidades do interior”, disse a deputada Luciana Rafagnin (PT), que também visitou o local.
“Acompanhei a formação do município em 1992 e foi muito triste ver de perto Rio Bonito do Iguaçu destruído”, acrescentou o deputado Luiz Corti (PSD).
O deputado Adão Litro (PSD) comemorou as iniciativas da Assembleia e do governo que vão minimizar o sofrimento das vítimas.
“Unidos e aguardando uma grande paz que reinará no município de Rio Bonito do Iguaçu”, disse o deputado Batatinha (MDB).
Para o deputado Denian Couto (Pode), neste momento em que o Paraná está de luto, os poderes precisam dar uma rápida resposta. “Isso foi feito pelo governo e pela Assembleia. Esses valores são uma chance de resposta mais rápida, e isso significa dignidade. Apelo ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas que façam o mesmo”, conclamou.
Coordenadora da Frente Parlamentar da Saúde Mental, a deputada Ana Júlia (PT) informou estar em contato com o Conselho Regional de Psicologia, a fim de organizar um grupo de trabalho para atender as famílias abaladas pela tragédia.
O deputado Luiz Fernando Guerra (UB) visitou o local da tragédia e nomeou durante a sessão as seis vítimas fatais: José Gieteski (83 anos), Adriane Maria de Moura (47), Claudino Paulino Risse (57), Jurandir Nogueira Ferreira (49) e Julia Kwapis (14), de Rio Bonito do Iguaçu, e José Neri Geremias (53), de Guarapuava.
“Importante acelerar a tramitação e o repasse dos valores para as famílias terem condição de reconstruir suas vidas”, disse a deputada Maria Victoria (PP). Como coordenadora do Conselho de Ações Sociais e Voluntariado da Assembleia, ela anunciou a abertura da Casa de Leis para a coleta de donativos.
O deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) comparou o local a um cenário de guerra e enalteceu o trabalho de união para a reconstrução da vida das famílias afetadas.
“Agradeço a todas as autoridades envolvidas, ao governador e à sensibilidade do presidente Alexandre Curi, bem como aos médicos, enfermeiros e outros profissionais que deram as mãos para ajudar muitas vidas”, disse o deputado Gilberto Ribeiro (PL).
O deputado Dr. Antenor (PT) destacou que o incidente não foi inédito, mas um prenúncio das catástrofes que serão cada vez mais comuns.
A deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD) falou sobre o trauma causado pelo tornado aos moradores. “Cria transtornos de estresse, ansiedade, e peço que as entidades promovam atendimento psicológico para aquelas pessoas.”
“O repasse vai agilizar muito a vida das pessoas. É importante também destacar a solidariedade da população a essas famílias que estão sofrendo muito, perdendo tudo o que construíram durante a vida”, reforçou o deputado Ricardo Arruda (PL).
“Estamos acompanhando todas as ações da Defesa Civil e forças de segurança e parabenizo o presidente pela agilidade da Assembleia”, acrescentou o deputado Ney Leprevost (UB).
O deputado Dr. Leônidas (CDN) atribuiu a rápida resposta ao município à próspera situação econômica do Estado.
“O Paraná vai dar uma resposta rápida de solidariedade e fé”, reforçou o deputado Nelson Justus (UB).
O deputado Gilson de Souza (PL) ressaltou a mobilização e a solidariedade da população, bem como o trabalho das igrejas na arrecadação de mantimentos e atendimento às pessoas.
Por fim, o deputado Marcio Pacheco (PP) falou das perdas materiais, da irreparável perda das vítimas fatais e parabenizou os voluntários. O deputado Alexandre Amaro (REP) fez uma oração.
Próximas sessões
Por conta da Assembleia Itinerante em Pato Branco, nesta segunda-feira (10), o Legislativo estadual realizará, excepcionalmente, duas sessões plenárias na terça-feira (11) — uma já prevista para a data e outra adiada de segunda. Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2 (TV aberta) e do canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
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Fonte:Blog do Tupan
