Ação Urgente: Assembleia Legislativa do Paraná Agiliza Ajuda às Vítimas do Tornado em Rio Bonito do Iguaçu
Em resposta à devastação causada pelo tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu na última sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) convocou duas sessões extraordinárias para este domingo (9), às 17h. O objetivo é aprovar medidas emergenciais que visam acelerar o repasse de recursos e o socorro às famílias afetadas pela tragédia, que também deixou vítimas em Guarapuava.
O presidente da ALEP, deputado Alexandre Curi (PSD), convocou a reunião remota em caráter de urgência, visando dar celeridade à assistência aos paranaenses atingidos. “É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada, com muitas famílias desabrigadas”, lamentou Curi, que esteve no município com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e representantes das forças de segurança.
A pauta da sessão extraordinária inclui a homologação de um decreto governamental que desburocratiza os investimentos na região. Além disso, será discutida a alteração no Fundo de Catástrofe, medida que permitirá ao governo estadual repassar recursos diretamente às vítimas, agilizando o processo de reconstrução.
O decreto legislativo busca reconhecer formalmente o estado de calamidade pública, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa medida é crucial para suspender prazos e metas fiscais, garantindo maior flexibilidade orçamentária e financeira para enfrentar a situação excepcional.
O reconhecimento da calamidade pública “permite maior flexibilidade orçamentária e financeira para enfrentar a situação excepcional”, conforme a justificativa do projeto. Detalhes adicionais sobre a alteração no Fundo de Catástrofe estão sendo finalizados pelo Poder Executivo, com o objetivo de garantir que a ajuda chegue o mais rápido possível a quem precisa.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
