Decisão do STF sobre prisão de Bolsonaro pode ser iminente
Julgamento de embargos começa nesta sexta-feira
O STF inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos embargos de Jair Bolsonaro, que pode ser preso em breve.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (7), os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Esta etapa é crucial para definir quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado.
Julgamento e expectativas
O julgamento dos recursos ocorrerá até a próxima sexta-feira (14), no Plenário Virtual, onde os ministros inserem os votos eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial. Especialistas avaliam que os pedidos têm baixa probabilidade de êxito, pois repetem argumentos já rejeitados em fases anteriores do processo.
Possibilidade de prisão
Caso os pedidos das defesas sejam negados, ainda haverá uma última chance de recurso antes que a condenação transite em julgado, ou seja, se torne definitiva. Bolsonaro só poderá ser preso após esse trânsito, previsto para ocorrer até o final de novembro. O local onde a pena será cumprida será definido pelo ministro Alexandre de Moraes após o fim do julgamento.
Condições de cumprimento
É provável que Bolsonaro seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, que foi reformada para recebê-lo. A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília solicitou uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda, mas Moraes determinou a retirada do pedido sob a justificativa de “ausência de pertinência”. Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, devido ao descumprimento de medidas cautelares em outro processo. Caso uma condição de saúde grave seja constatada, ele poderá permanecer em prisão domiciliar.
