Julgamento de cassação de Cláudio Castro acontece em novembro
TSE analisa pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro
O TSE marcará para 4 de novembro o julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, após pedido da coligação de Marcelo Freixo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 4 de novembro o julgamento da ação que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, filiado ao PL. O processo já tramitava na Corte, mas ganhou nova data de apreciação um dia após a operação policial que deixou 132 mortos na capital fluminense, incluindo quatro agentes de segurança.
Ação protocolada pela coligação de Freixo
A ação foi protocolada pela coligação “A vida vai melhorar”, encabeçada por Marcelo Freixo, do PT. O pedido de cassação havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em maio deste ano, por decisão majoritária. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, apontando falhas na decisão do TRE.
Acusações e novas evidências
Segundo o MP, o acórdão do tribunal regional isentou a chapa de responsabilidade mesmo diante de indícios de repasses irregulares com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A Procuradoria sustenta que houve influência direta dos beneficiários nos atos ilegais e que o uso indevido de verbas públicas ficou evidente na prestação de contas dos envolvidos.
A acusação foi elaborada pelo advogado Marcelo Weick, que representa a coligação de Freixo e assumiu recentemente o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Para o Ministério Público, a decisão anterior se baseou em premissas equivocadas e ignorou provas obtidas durante a investigação, incluindo a quebra de sigilo bancário dos investigados.
Notícia feita com informações do portal: www.conexaopolitica.com.br
