Bolsonaro e aliados enfrentam prisão após embargos de defesa

Entenda as implicações legais e os próximos passos no caso do ex-presidente

Defesas de Bolsonaro e aliados apresentam embargos após condenação; prisão pode ser executada.

As defesas dos réus do núcleo crucial de trama golpista apresentaram, nesta segunda-feira (27/10), embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e as alegações incluem erros de dosimetria da pena e cerceamento de defesa. Com isso, aguarda-se a análise do relator, o ministro Alexandre de Moraes, e um eventual julgamento pela Turma.

Consequências dos embargos

O recurso serve para esclarecer obscuridades ou contradições na decisão. Se a análise for desfavorável e outros embargos forem considerados protelatórios, a pena pode ser executada e os réus, presos. Dos oito condenados, apenas Mauro Cid optou por não recorrer. O STF já decidiu que embargos infringentes não se aplicam, pois apenas um ministro divergiu no julgamento.

Detalhes da condenação

O julgamento foi decidido pelo placar de 4 votos a 1, com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votando pela condenação. Os crimes incluem organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A maior pena foi para Bolsonaro, enquanto outros réus receberam penas variando de 2 a 26 anos.

Situação atual de Bolsonaro

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, mas essa medida não está relacionada à condenação por tentativa de golpe de Estado, sendo parte de outra investigação envolvendo seu filho, Eduardo Bolsonaro, que é suspeito de interferir no processo judicial. A defesa de Bolsonaro continua a argumentar sobre os equívocos na condenação, enquanto o prazo para a publicação do acórdão já foi cumprido antes do limite estabelecido.

Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com