Câmara aprova isenção de taxa para taxistas

Medida Provisória garante isenção de taxa de verificação de taxímetros por cinco anos

Câmara dos Deputados aprova MP que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos.

Em 27 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros. O pagamento, que atualmente é de R$ 52 anuais, ficará isento por cinco anos, mas as verificações do Inmetro continuarão obrigatórias. O texto agora segue para o Senado Federal.

Alterações na formação dos taxistas

A medida também altera a legislação atual, permitindo que o curso de formação para taxistas seja realizado a distância. Este curso irá abranger temas como direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica, sob a supervisão de entidades reconhecidas.

Gesto do governo aos taxistas

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho deste ano, essa MP é uma ação do governo em favor dos taxistas. O relator, deputado José Nelto (União-GO), destacou que a medida busca facilitar a atividade dos profissionais.

Próximos passos

Agora, a MP precisa ser aprovada pelo Senado para que a isenção entre em vigor. Essa mudança representa um suporte financeiro importante para os taxistas durante os próximos anos.

Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com