Alep debate cultura, direitos sociais, sáude da mulher e esporte

Os deputados estaduais vão ter uma semana cheia na segunda semana de outubro, serão discutidos temas como cultura, direitos sociais, saúde da mulher, além das sessões deliberativas e solenes, audiências públicas, reuniões das comissões e grupos temáticos, além de seminários promovidos pela Escola do Legislativo.

Ainda na segunda-feira, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) e o deputado federal Tadeu Veneri (PT), dois representantes da cultura woke no Paraná, vão discutir o tema “Direito dos Povos de Terreiro e Proteção do Território Tradicional: Desburocratização e Combate ao Racismo Institucional”. O evento começa às 18 horas, no Plenarinho, e terá como oradores o professor da UTFPR Thiago Hoshino e o presidente do Fórum Paranaense de Religiões de Matrizes Africanas, Baba Flavio.

Na segunda-feira (6), será realizada, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública “Haverá Sinais, previna-se!”, com a participação de especialistas e representantes de instituições que atuam no combate ao câncer e no apoio às pacientes. A proposição é da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.  

O Espaço Cultural abre, também na segunda, às 14 horas, a exposição “Primeiros Olhares”, com quadros produzidos pelos educandos do Projeto Garoto Cidadão, utilizando a técnica da pintura a óleo. O trabalho apresenta autorretratos desenvolvidos em um processo formativo que uniu expressão artística, desenvolvimento técnico e fortalecimento da identidade. A iniciativa é da Comissão de Cultura da Casa, presidida pelo deputado Nelson Justus (UB).

No mesmo dia, às 18 horas, o Plenário recebe uma sessão solene em reconhecimento à trajetória profissional dos médicos Marco Antônio Caron e Pedro Ernesto Caron, com a entrega do título de Cidadania Honorária do Paraná. Trata-se de um reconhecimento pela contribuição à medicina paranaense dos responsáveis pelo Hospital Angelina Caron. A iniciativa é dos deputados Alexandre Curi (PSD), Maria Victoria (PP), Delegado Jacovós (PL), Ademar Traiano (PSD) e Cristina Silvestri (PP).

A saúde da mulher no climatério será debatida em uma audiência pública na terça-feira (7), às 9 horas, no Auditório Legislativo. A iniciativa vai tratar da Lei do Climatério, aprovada em junho deste ano, que tem como objetivo conscientizar as mulheres paranaenses sobre seus direitos e fortalecer a implementação de ações concretas em benefício da população afetada pelas mudanças fisiológicas e hormonais dessa fase da vida. A proposição é da Bancada Feminina da Alep em conjunto com os deputados Artagão Júnior (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Ney Leprevost (UB).

O preparador físico da seleção brasileira de skate, Henrique Lugarini, será homenageado na Assembleia por proposição da deputada Maria Victoria. Ele é criador de um método multidisciplinar de treinamento para atletas de alto rendimento, como Augusto Akio, Gui Khury e Luigi Cini. A metodologia inclui técnicas de yoga, pilates, mentalização e respiração, com foco na completude do atleta. A sessão solene será na terça-feira, às 10 horas, no Plenarinho.

Para fechar a semana, uma sessão solene promovida pelo deputado Delegado Tito Barichello (UB) vai prestar homenagem às Mulheres Motociclistas do Paraná. O evento será realizado no Plenário, às 18h30, de sexta-feira (10), reunindo representantes de diversos motoclubes.

Escola do Legislativo

A programação conta com dois eventos organizados pela Escola do Legislativo. Na quarta-feira (8), às 18 horas, no Plenário, em parceria com o Conselho Regional de Medicina, o tema será a violência contra médicas e profissionais da saúde: desafios no ambiente de trabalho. Já na quinta-feira (9), às 9 horas, será ministrado no Plenário um curso sobre os procedimentos no Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) – da autuação ao cumprimento das decisões.

Sessão Plenária

Chega ao Plenário, na sessão de segunda-feira (6), o projeto de lei 27/2025, que inclui os pacientes transplantados no rol de pessoas equiparadas às com deficiência, garantindo os mesmos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná. A iniciativa é do deputado Alexandre Curi e altera a Lei n° 18.419/2015, que institui o Estatuto.

A equiparação leva em consideração as limitações decorrentes de condições clínicas crônicas que possam surgir após o transplante e que, de acordo com laudo médico elaborado pelo profissional responsável pelo tratamento, comprometam a participação plena e efetiva do paciente na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Da deputada Maria Victoria (PP), também está em primeiro turno o projeto de lei 371/2024, que cria a Rota Turística da Inovação no Paraná. Outras iniciativas são do Poder Executivo: o PL 715/2025 autoriza o Governo a alienar o imóvel do Instituto Água e Terra (IAT), em Sapopema; o PL 767/2026 autoriza a doação ao município de Santo Antônio da Platina; e o PL 768/2025 prevê a doação de um imóvel ao município de Campo Largo.

Já o projeto de lei 831/2025 visa modificar o anexo pertinente às autorizações relativas à despesa de pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, ampliando em 150 vagas o quantitativo de convocação de candidatos aprovados em certame público para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE).

Volta em segundo turno o projeto de lei 641/2025, dos deputados Cobra Repórter (PSD), Evandro Araújo (PSD) e Márcio Pacheco (PP), que institui a Rota do Rosário nas regiões do Norte Pioneiro e Campos Gerais.

Em turno único será apreciado o projeto de lei 383/2025, que inclui no Calendário Oficial do Paraná a Oktoberfest Francisco Beltrão, celebrada na segunda semana de outubro. Em 2025, o evento chega à sua terceira edição, com expectativa de público superior a 25 mil pessoas. A proposta é dos deputados Reichembach (PSD), Ney Leprevost (UB), Batatinha (MDB), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Fernando Guerra (UB), Jairo Tamura (PL), Mauro Moraes (UB), Gilberto Ribeiro (PL), Cristina Silvestri (PP) e Tito Barichello (UB).

O projeto de lei 558/2024, do deputado Batatinha (MDB), cria a Rota Moto Turística Rolê de Quinta, reunindo motociclistas em passeios noturnos por Curitiba e Região Metropolitana. Já o projeto de lei 818/2025, do deputado Alexandre Curi, concede o título de utilidade pública à Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Quedas do Iguaçu.

Redação final

São quatro itens: o projeto de lei 324/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), institui o Dia Estadual do Chorinho, comemorado em 23 de abril; o projeto de lei 391/2025, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), cria o Dia Estadual de Orientação e Mobilidade, celebrado em 22 de junho; além de duas propostas sobre doação de imóveis — o PL 692/2025 autoriza a doação de um imóvel de 900 m² ao município de São Jorge do Ivaí, e o PL 738/2025 altera a Lei nº 10.931/1994, autorizando a doação de terrenos ao município de Santo Inácio.

Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (6), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

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