Alep realiza audiência pública das metas do PPA
Na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) irá realizar uma audiência pública para a apresentação do terceiro relatório de monitoramento do primeiro semestre de 2025 do Plano Plurianual (PPA), no período 2024/2027.
O presidente da Comissão de Orçamento da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) explica qual a finalidade da reunião: “esses programas e ações são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores. O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas. Além da publicação do relatório sintético, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA”, completou o deputado.
O relatório será apresentado pelo secretário Ulisses Maia (Planejamento) e técnicos da pasta, e será acompanhado ainda pelo secretário Rogério Carboni (Desenvolvimento Social e Família). “O monitoramento traz os indicativos e dados da execução das metas estabelecidas na aprovação do plano pelos deputados em dezembro de 2023”, disse Romanelli. O encontro será no auditório do legislativo estadual a partir das 9h30.
A apresentação do cumprimento do PPA, segundo Romanelli, faz parte da nova dinâmica implantada no Paraná na confecção das peças orçamentárias em que a transparência e a participação popular são as principais características. “Na Assembleia Legislativa e no governo do Estado, a elaboração do PPA, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) tem sua dinâmica feita em audiências, encontros regionais, além do recebimento de emendas. Ampliamos a participação popular e demos transparência na execução das peças orçamentárias e as metas junto à sociedade civil organizada”, disse o deputado.
Investimentos
O PPA, por exemplo, prevê R$ 246 milhões em investimentos até 2007 e lista 1.164 entregas – em comparação com as 177 entregas do PPA 2020-2023 – e apresenta 202 indicadores, mais que o triplo dos 60 indicadores anteriores. “O Paraná, nos últimos três anos, está quebrando recorde atrás. De R$ 4,4 bilhões em investimentos próprios nos municípios, vamos passar para R$ 7,1 bilhões em 2026. De um orçamento de R$ 60,5 bilhões em 2023, teremos R$ 81.6 bilhões em 2026 – um crescimento de mais de 26%”, destacou Romanelli.
O Plano Plurianual é composto por 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, sete programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de um programa de obrigações especiais, sem indicadores ou entregas associadas. No total, o Plano Plurianual conta com 202 indicadores de resultado para os 35 programas, 379 ações orçamentárias, 1.326 entregas e 1.326 metas de entregas, envolvendo 64 órgãos estaduais.
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Fonte:Blog do Tupan
