Mudança estratégica na proposta de anistia
Paulinho da Força deixa de lado anistia ampla em favor da dosimetria das penas
Paulinho da Força anuncia mudança na proposta de anistia e foca na dosimetria das penas após reunião com Temer e Aécio. Veja os detalhes.
Paulinho da Força, relator do projeto de anistia na Câmara dos Deputados, anunciou nesta quinta-feira (18) que irá abandonar a proposta original de anistia ampla e passará a articular uma redução das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A nova estratégia, sustentada na dosimetria, foi definida após reunião em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e contou também com o apoio do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Ao lado de Temer e Aécio, Paulinho justificou o novo direcionamento da proposta: “O Brasil não aguenta mais essa polarização entre extrema-direita e extrema-esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro, votar projetos importantes”. A fala sinaliza o descarte definitivo da proposta original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que previa a anistia total de atos praticados a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais.
Efeito cascata da mudança de foco
Na prática, a iniciativa representa o ‘enterro político’ do PL da Anistia, como vinha sendo pressionado pela ala mais moderada do Congresso. Paulinho deve apresentar um novo texto focado exclusivamente na reavaliação das penas aplicadas, abrindo margem para reduções proporcionais nos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda não há detalhes sobre os critérios que serão adotados, nem se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, seria incluído entre os beneficiados.
Reuniões e articulações no Congresso
A decisão de mudar o eixo do projeto ocorre em meio a uma série de condenações impostas pelo Supremo contra acusados de envolvimento nos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A Câmara aprovou na quarta-feira (17) a urgência do projeto original, mas a nova articulação tende a esvaziar o conteúdo anistiador, transformando-o em uma proposta de modulação das punições, considerada mais palatável a setores do Judiciário e da opinião pública.
Desafios e divisões no cenário político
Segundo Paulinho da Força, a próxima etapa da articulação será uma série de reuniões com líderes partidários da Câmara para definir os parâmetros da nova proposta. A ideia é formular um texto com base jurídica mais sólida, que tenha chances reais de passar pelo Congresso sem ser contestado no Supremo Tribunal Federal. Além disso, o relator planeja uma reunião com ministros do STF, com o objetivo de estabelecer um canal de diálogo que evite uma eventual declaração de inconstitucionalidade da proposta. O gesto também busca reduzir a tensão institucional entre Legislativo e Judiciário, sobretudo após as decisões recentes envolvendo condenações de parlamentares e o próprio Bolsonaro.
A nova manobra de Paulinho da Força deve causar represálias entre os deputados da oposição. A ala bolsonarista vinha defendendo abertamente uma anistia ampla, geral e irrestrita, que incluísse todos os alvos das operações judiciais, inclusive militares, parlamentares e o ex-presidente. Já o governo e partidos de centro sinalizavam resistência à proposta ampla, temendo implicações institucionais e desgaste público.
Notícia feita com informações do portal: www.conexaopolitica.com.br
