Mudança de nome do PL visa pacificação no Brasil
Debate sobre anistia ganha nova abordagem com PL da Dosimetria
Deputado Paulinho da Força e ex-presidente Michel Temer defendem nova abordagem para projeto de lei, que deixa de lado a anistia.
Na noite de 18 de setembro de 2025, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicado como relator do PL da Anistia, anunciou ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB) que o projeto passará a se chamar PL da Dosimetria. Essa mudança reflete uma nova abordagem, onde a discussão não será mais sobre anistia para atos antidemocráticos, mas sim uma revisão nas penas decretadas pela Justiça. Essa proposta busca pacificar a polarização política no Brasil, que já não suporta mais o confronto entre extrema direita e extrema esquerda.
Contexto da proposta
O vídeo divulgado por Paulinho e Temer ressalta a necessidade de um pacto entre instituições para evitar a continuidade da polarização. No mesmo contexto, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) apoiou a nova nomenclatura, enfatizando que a anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito já foi considerada inconstitucional pelo STF. Essa mudança é considerada necessária para evitar um novo confronto entre o Congresso Nacional e o STF.
Tramitação e urgência
O projeto, que foi apresentado em 2023 por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê o perdão a todos os envolvidos em atos antidemocráticos desde 2022. O regime de urgência, aprovado em 17 de setembro, permite que etapas do processo legislativo sejam aceleradas. Paulinho da Força deixou claro que não há espaço para uma “anistia irrestrita”, o que pode gerar descontentamento entre os parlamentares que apoiam uma anistia mais ampla.
Implicações para o futuro
A proposta de PL da Dosimetria representa uma tentativa de conciliar opiniões diferentes dentro do Congresso, mas pode também causar divisões internas, especialmente entre os que defendem uma abordagem mais rigorosa. As próximas semanas serão cruciais para entender como essa nova proposta será recebida e qual será o impacto nas relações políticas no Brasil.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
