Audiência Pública vai debater a isenção de ICMS a produtores artesanais

Por proposição do deputado Professor Lemos (PT), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, na próxima segunda-feira (22), às 9 horas, no Auditório Legislativo, uma audiência pública para debater a isenção de ICMS aos produtos da agricultura familiar produzidos de forma artesanal, como o queijo colonial feito com leite cru, por exemplo.

O parlamentar ressaltou que a iniciativa nasceu de uma demanda direta dos agricultores e agricultoras paranaenses. “Esta audiência pública nasceu da reivindicação dos nossos agricultores e agricultoras, a começar pelos produtores de queijo artesanal, queijo colonial, do estado do Paraná. É uma audiência importante porque o Paraná está perdendo mercado para os estados vizinhos, que colocam o seu produto aqui por um preço menor”, afirmou.

Lemos lembrou que a cobrança do imposto prejudica a competitividade dos pequenos produtores locais, enquanto produtos similares, que não são oriundos da agricultura familiar, já contam com isenção.

“O queijo colonial do Paraná paga ICMS. Outros produtos que não são da agricultura familiar, que também são queijos, não pagam. Além do queijo, temos salame, linguiça, panificados, doces, todos fabricados pela agricultura familiar, que podem ser isentos do imposto. O Estado de São Paulo já fez essa isenção. Santa Catarina também. Mato Grosso do Sul e Minas Gerais igualmente. É possível fazer”, defendeu.

Segundo o deputado, a medida pode ser adotada com base no Convênio 181 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de 2019, que autoriza os estados a conceder a isenção. “Basta que o Paraná faça adesão. Não há por que não aprovar. É saudável, importante e fortalece a nossa economia”, declarou.

Professor Lemos encerrou reforçando o convite à população e às entidades ligadas ao setor para participarem da audiência. “Convidamos todos os deputados, deputadas, a população em geral e a todos que desejam fazer este debate”, concluiu.

Serviço:

Audiência Pública “Produtores de Queijo Artesanal: isenção de ICMS, políticas de fomento e desafios”

Data: 22 de setembro (segunda-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório Legislativo da Alep

Leia também notícias que bombam no Jornal Paraná, parceiro do Blog do Tupan:

Sete Facções agem no Paraná, segundo o MP-PR

Adolescente foi atingida por bala perdida no Paraná

Homem é preso acusado de violência sexual contra enteada

Tráfico manda recado cravando picareta na cabeça de idoso

Londrina caminha para se transformar em polo de skate e ginástica

Operário não acerta o pé e nem a mão

Festival Primavera começa com toque baiano na Praça Osório

Audiência pública apresenta balanço dos 18 meses de pedágio

Horóscopo de 19 de setembro de 2025

Óbitos de Curitiba em 18 de setembro de 2025

Leia outras notícias quentes de política do Blog do Tupan:

Alexandre Curi confirma pretensões eleitorais para o Palácio Iguaçu

Anistia vai ser votada na Câmara Federal e no Senado

Como votou cada deputado paranaense no pedido de urgência da Anistia?

Alunos da rede estadual podem entrar em uma universidade sem fazer vestibular

Educação em Curitiba se moderniza na gestão Eduardo Pimentel

Ricardo Arruda entra em conflito com mulheres do Progressistas

RCC News, às 7h, as notícias quentes do Paraná e do Brasil

Blog divulga pesquisa falsa em Laranjeiras do Sul

Direita patrulha esquerda na comemoração da morte de Charlie Kirk

Alexandre Curi promulga na segunda novo Código de Ética da Alep