Urgência do PL da Anistia aprovada na Câmara
Projeto anistia participantes de manifestações desde 2022
Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei da Anistia, que perdoa participantes de manifestações desde outubro de 2022.
Na quarta-feira (17/9), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei da Anistia, que perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022. O placar foi de 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados pela tentativa de golpe. Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões, o que permite que seja totalmente alterado.
Contexto da proposta
O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella e possui uma redação ambígua, que anistia todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Isso inclui aqueles que apoiaram as manifestações através de contribuições, doações ou publicações em redes sociais.
Consequências e reações
Na prática, isso pode alcançar todos os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e os caminhoneiros que bloquearam rodovias após a derrota de Bolsonaro. Lula já manifestou que vetará a proposta caso seja aprovada pelo Congresso, enquanto deputados governistas veem a ação de Hugo Motta, presidente da Câmara, como uma traição ao Planalto. Após essa votação, o projeto seguirá para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já indicou que apresentará um texto alternativo, que não incluirá o perdão a Bolsonaro.
Expectativas futuras
A escolha do relator da proposta deve ocorrer na próxima semana, e a expectativa é que um deputado do Centrão seja escolhido. A votação da anistia representa uma promessa de campanha de Motta à oposição e avançou após mobilização de líderes de partidos como o Republicanos e o PP.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
