Tramitação da PEC da Blindagem é prolongada no Senado
Proposta gera polêmica e críticas entre parlamentares e sociedade
A tramitação da PEC da Blindagem, proposta que amplia o foro privilegiado, foi prolongada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na quarta-feira (17/09), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como a “PEC da Blindagem”, começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar, já se manifestou contrário à proposta, que visa aumentar as barreiras para a instauração de ações penais contra parlamentares por crimes cometidos durante o mandato.
A proposta e suas implicações
A PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Hugo Motta, atuou como seu principal defensor. As críticas surgiram de diversos setores da sociedade, que veem a proposta como uma tentativa de proteger parlamentares de responsabilizações.
Dentre as mudanças propostas, estão a inclusão de presidentes de partidos com representação no Congresso no rol do foro privilegiado, o que significa que eles poderão ser julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, as ações penais contra parlamentares só poderão ser aceitas com a anuência das respectivas Casas, que terão até 90 dias para analisar cada caso, sempre com voto secreto.
Reações e cenários futuros
Otto Alencar, presidente da CCJ, afirmou que a PEC não terá prioridade no colegiado e que ele é contrário ao projeto aprovado pela Câmara. Essa decisão de Alcolumbre em dar liberdade ao senador para conduzir o andamento da proposta é vista como uma derrota para Motta e para os líderes partidários que a apoiaram, especialmente em um momento em que a opinião pública está cada vez mais crítica.
A cúpula do Senado, segundo apurações, acredita que a proposta pode ter um impacto negativo significativo na popularidade dos senadores, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando, quando 2/3 das cadeiras do Senado serão renovadas.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
