Senado aprova MP para ampliar tarifa social de energia

Senado aprova MP para ampliar tarifa social de energia

Medida beneficia famílias de baixa renda com conta de luz gratuita

Senado aprova MP para ampliar tarifa social de energia
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Na noite de 17 de setembro de 2025, o Senado aprovou uma medida que amplia a tarifa social na conta de luz, beneficiando milhões de famílias brasileiras.

Na noite de 17 de setembro de 2025, o Senado aprovou o substitutivo da Medida Provisória 1.300/2025, que amplia a tarifa social na conta de luz. O projeto foi aprovado na Câmara às pressas e sob pressão, já que a medida perderia a validade no final do dia.

Votação e aprovação

O texto-base foi aprovado com 49 votos a favor e 3 contra. Em seguida, foram votados destaques propostos pelo Partido Liberal (PL), que foram todos rejeitados. O projeto garante conta de luz gratuita para famílias do Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês.

Mudanças na proposta

O texto passou por várias alterações para facilitar a tramitação, incluindo a retirada de trechos sobre mudanças no setor elétrico e a criação de novas modalidades de tarifas. A medida é vista como uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alavancar a popularidade.

Benefícios e alcance

O projeto também prevê isenção parcial para famílias que têm entre meio e um salário mínimo por pessoa e que consumam até 120 kWh por mês. Estima-se que a nova medida beneficiará 100 milhões de pessoas, segundo dados do governo.

Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com

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