Hugo Motta pauta anistia para manifestantes, mas exclui Bolsonaro
Projeto de lei pode anistiar participantes de protestos desde 2022
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou a urgência do Projeto de Lei da Anistia para esta quarta-feira (17) excluindo Bolsonaro.
No dia 17 de setembro de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a urgência do Projeto de Lei da Anistia, que pode perdoar participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe.
Detalhes do projeto de anistia
Com a urgência, o texto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões temáticas. Motta, no entanto, ainda não definiu a data da votação, e o relator deve ser indicado na próxima semana. O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O que diz o texto
O texto da proposta afirma: “Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral — ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas — entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. Na prática, isso pode alcançar todos os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, além dos caminhoneiros que bloquearam rodovias pelo país após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Implicações políticas
A proposta, tal como está, representa uma derrota parcial para a oposição, que tentava incluir Bolsonaro no texto, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O projeto ainda pode ser alterado pelos parlamentares antes da votação final.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
