Audiência pública na Alep discute isenção de ICMS a produtores artesanais

Evento promovido pelo deputado Professor Lemos visa fortalecer a agricultura familiar no Paraná

Na próxima segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública sobre a isenção de ICMS a produtos da agricultura familiar, como o queijo colonial.

Audiência pública na Alep discute isenção de ICMS a produtos artesanais

Na próxima segunda-feira (22), às 9 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará uma audiência pública no Auditório Legislativo para discutir a isenção de ICMS a produtos da agricultura familiar, como o queijo colonial. A proposta é do deputado Professor Lemos (PT) e visa atender uma demanda dos agricultores paranaenses.

A importância da isenção para os produtores locais

O deputado Lemos ressaltou que a cobrança do ICMS tem prejudicado a competitividade dos pequenos produtores do estado, que enfrentam preços mais altos em relação aos produtos de estados vizinhos que já possuem isenção. Ele argumentou que a isenção poderia beneficiar diversos produtos da agricultura familiar, como salames, linguiças e doces, que atualmente pagam o imposto.

O cenário atual e as possíveis soluções

O deputado lembrou que a isenção de ICMS já foi implementada em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, e que o Paraná tem a oportunidade de seguir esse exemplo, conforme o Convênio 181 do Confaz, que permite tal medida. Lemos enfatizou que a adesão do estado à isenção é viável e pode fortalecer a economia local.

Convite à participação da população

Professor Lemos finalizou convidando a população e as entidades do setor a comparecerem à audiência pública. Ele acredita que a participação é crucial para discutir e buscar soluções que beneficiem a agricultura familiar no Paraná.

Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br