Proposta de anistia gera debates intensos entre partidos
Reuniões de bancada ocorrem em busca de consenso sobre projeto
Caciques da Câmara convocam reuniões sobre proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe. Definição ocorre em cima da hora.
Reuniões de bancada na Câmara dos Deputados, realizadas na noite desta terça-feira (16/9) e na tarde da quarta-feira (17/9), buscam definir a proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. A urgência do projeto, que será votado em breve, ainda gera divergências entre as legendas. Enquanto a proposta do PL defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja incluído na anistia, o Centrão sugere uma abordagem mais moderada.
O cenário político atual
A convocação das reuniões foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tentou reunir aliados para discutir a abrangência da anistia. Entretanto, a falta de consenso pode impactar a votação. Até o momento, deputados discutem se a anistia deve ser formalizada como um Projeto de Lei ou uma Lei Ordinária de interpretação autêntica, o que poderia mudar a natureza da proposta.
As principais propostas em discussão
Entre as sugestões apresentadas, está a alteração do Art. 359 do Código Penal, que trata das penalidades para quem tenta abolir o Estado Democrático de Direito. Além disso, há propostas para incluir um excludente de culpabilidade e definir níveis de conduta para manifestantes do 8 de Janeiro, com penas diferenciadas. Essas discussões refletem a complexidade do assunto e as diferentes visões dentro da Câmara.
A votação e seus impactos
A aprovação do requerimento de urgência não garante a aprovação da proposta, mas permitirá que o projeto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. Contudo, a expectativa é de que os partidos do Centrão não aceitem aprovar o regime especial sem clareza sobre o texto que será analisado.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
