Aparecida Estuda Taxa para Veículos Turísticos: Santuário Nacional Pode Ter Acesso Pago

A prefeitura de Aparecida, cidade paulista famosa pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, propôs um projeto de lei que visa instituir uma taxa de turismo para veículos. A medida, já encaminhada à Câmara Municipal, busca arrecadar fundos para mitigar os impactos do grande fluxo de visitantes na infraestrutura local. O projeto ainda não tem data definida para votação.
O prefeito Zé Louquinho (PL) justifica a proposta argumentando que o orçamento municipal é insuficiente para suportar os custos associados ao turismo religioso. Segundo ele, a intensa movimentação de pessoas demanda investimentos significativos em limpeza, coleta de lixo, manutenção urbana e preservação ambiental. A cobrança seria uma forma de equilibrar as finanças da cidade.
“Aparecida é reconhecida nacional e internacionalmente como polo do turismo religioso”, afirma o prefeito. “Essa intensa circulação, embora essencial à economia local, gera impactos diretos sobre a infraestrutura urbana e ambiental, exigindo do Poder Público municipal investimentos constantes e crescentes.” A administração municipal espera que a nova taxa ajude a cobrir esses custos.
Os valores propostos para a taxa variam de acordo com o tipo de veículo: R$ 10 para carros, R$ 5 para motos, R$ 20 para vans ou kombis, R$ 40 para micro-ônibus e R$ 70 para ônibus. A prefeitura informou que a taxa deverá custear serviços públicos de zeladoria e preservação ambiental.
O projeto de lei complementar prevê isenção da taxa para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas, incluindo Guaratinguetá, Potim e Lorena. Veículos de serviço público e aqueles ligados a eventos reconhecidos pela prefeitura também estarão isentos da cobrança. A forma de pagamento da taxa, que ainda carece de detalhes, deverá ser feita por meio de plataforma digital.
Fonte: http://revistaoeste.com