Irregularidades levam Dino a suspender emendas Pix
Indícios de fraudes em nove municípios motivam ações do STF
Irregularidades em emendas Pix em nove municípios levam Flávio Dino a suspender repasses e acionar a Polícia Federal.
Na segunda-feira (15/9), a decisão de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, resultou na suspensão do pagamento de emendas Pix em nove dos dez municípios que mais receberam esse tipo de transferência, após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar uma série de indícios de irregularidades. Entre os problemas identificados estão superfaturamento e obras inacabadas, além do uso inadequado de veículos públicos.
Indícios de irregularidades
A CGU relatou diversas irregularidades, incluindo:
- Possível uso de uma van em Iracema (RR) para fins particulares, vinculada a um evento da Assembleia de Deus.
- Recursos em Coração de Maria (BA) utilizados para publicidade, sem finalidade adequada.
- Obras paralisadas em Carapicuíba (SP) sem justificativas.
- Licitações com apenas um participante em São João do Meriti (RJ), resultando em superfaturamento de R$ 2,6 milhões.
- Verba de emenda Pix executada pelo próprio autor no Rio de Janeiro, com indícios de superfaturamento de R$ 201 mil.
- Falta de documentos que comprovem a entrega de combustível comprado com recursos em Sena Madureira (SC), com um possível prejuízo de R$ 1,8 milhão.
Ações do STF e CGU
A emenda Pix, criada em 2019, permite o envio de verbas diretamente a estados e municípios sem a formalização de convênios, o que levanta preocupações sobre a transparência. A suspensão das transferências auditadas que apresentaram indícios de crimes foi determinada por Dino, que também enviou os casos à Polícia Federal para investigação.
Problemas nas emendas
Com um total de R$ 724 milhões analisados pela CGU de 2020 a 2024, os problemas foram identificados em 90% dos planos de trabalho das emendas Pix. As cidades afetadas incluem Carapicuíba (SP), Macapá (AP), e Coração de Maria (BA).
O espaço para contato com os citados na reportagem permanece aberto.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
