Câmara discute regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores
Audiência pública abordará desafios e direitos dos trabalhadores de aplicativos
A Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo.
Na terça-feira (16), às 15 horas, a comissão especial da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para debater a regulamentação do trabalho por aplicativo, especificamente para motoristas e entregadores. O evento, que ocorrerá no plenário 7, é uma iniciativa dos deputados Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).
Importância da discussão
Os parlamentares destacam a relevância da regulação do setor, que deve considerar diferentes perspectivas, incluindo a proteção social dos trabalhadores e a segurança jurídica das empresas. Reimont afirma que motoristas e entregadores vinculados a plataformas já fazem parte da rotina de milhões de brasileiros, sendo uma importante fonte de renda e acesso a serviços essenciais.
Desafios enfrentados
O setor de entregas e transportes enfrenta diversos desafios, exigindo um diálogo aberto para garantir direitos e segurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que operam nas plataformas digitais. A audiência pública busca promover uma discussão ampla sobre esses temas, visando soluções que beneficiem todos os envolvidos.
Notícia feita com informações do portal: gmaisnoticias.com
