Quebra de sigilo do ex-presidente do INSS e desdobramentos da CPI
CPI aprova pedidos de quebra de sigilo enquanto livra ex-ministros
A CPI do INSS aprova quebra de sigilo do ex-presidente da instituição, mas livra ex-ministros de Bolsonaro e Lula.
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou, nesta quinta-feira (11), um pedido para quebra de sigilo bancário e telemático do ex-presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Essa decisão ocorre em meio a um escândalo que envolve desvios significativos de verbas. Os ex-ministros da Previdência de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, Carlos Lupi e José Carlos Oliveira, não foram incluídos nas investigações, após um acordo entre os membros da comissão.
Detalhes da investigação
Foram aprovados pedidos para acessar informações bancárias, fiscais, telemáticas e relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de mais de cem pessoas ou entidades ligadas ao caso. Essas informações serão analisadas a partir de 2015, ou desde a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o INSS no caso de associações. Além da quebra de sigilo de Stefanutto, também foram solicitadas informações sobre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, que é acusado de ser um dos articuladores do esquema.
Contexto do escândalo
As irregularidades começaram a ser reveladas pelo portal Metrópoles e foram posteriormente investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. A fraude, que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, levanta questões sobre a gestão do INSS e a responsabilidade dos envolvidos. Apesar de não serem alvos das quebras de sigilo, os ex-ministros Carlos Lupi e José Carlos Oliveira permanecem sob observação, uma vez que suas gestões coincidem com o período das irregularidades.
Próximos passos na CPI
A comissão, presidida por Carlos Viana (Podemos-MG), já analisou mais de 400 pedidos de informação, mas decidiu priorizar aqueles que têm relação direta com o esquema de descontos irregulares nos pagamentos dos aposentados. Com o avanço da investigação, novas medidas podem ser adotadas, visando esclarecer a extensão dos desvios e a responsabilidade dos envolvidos.
