Lula Declara Guerra às Big Techs e Promete Regulação Rigorosa das Redes Sociais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom contra as grandes empresas de tecnologia, as chamadas ‘big techs’, ao anunciar uma regulação estatal mais rigorosa das redes sociais no Brasil. A declaração, feita em entrevista ao SBT News, sinaliza um confronto direto com as gigantes da internet, com o objetivo de estabelecer limites claros para suas operações no país.
Lula defendeu que a medida não configura censura, mas sim uma necessidade de alinhar o ambiente digital com as normas do mundo real. “Aquilo que vale na vida real, vale na vida digital”, afirmou o presidente, argumentando que a ausência de regras específicas para o meio digital é um “absurdo” que o Estado brasileiro precisa enfrentar.
A regulação proposta visa combater crimes digitais, como a instigação à violência sexual contra menores e a disseminação de ódio contra grupos minoritários. Lula enfatizou a necessidade de responsabilizar as plataformas por conteúdos ilegais, afirmando que “é preciso regular as empresas, porque você não pode brincar com a verdade”.
O governo federal planeja dividir o projeto de regulação em dois eixos: um focado em aspectos econômicos, como concorrência, e outro na proteção dos usuários, com ênfase no combate a crimes digitais e proteção infantil. A proposta prevê a remoção imediata de conteúdos relacionados à exploração infantil, terrorismo, ataques ao Estado democrático e crimes sexuais.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado para ampliar a responsabilização das plataformas por publicações de usuários. No entanto, a ausência de critérios técnicos objetivos para definir conteúdos ilegais tem gerado críticas de parlamentares da oposição, juristas e organizações civis, que alertam para o risco de abusos e violação da liberdade de expressão. A batalha pela regulação das redes sociais promete ser intensa e com implicações significativas para o futuro da internet no Brasil.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
